Termos de uso

Este documento foi modificado pela última vez em 21 de novembro de 2023.

Estes termos e condições regulam o uso de nosso site (www.paranahistorica.com.br), ou plataformas complementares, denominados em conjunto como “Rede Sociais”, e conteúdos publicados pela empresa Cidades Históricas Pesquisas e Desenvolvimento Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 49.309.330/0001-52 e com sede na Av. Itororó, nº 1.388, na cidade de Maringá-PR.

AVISO: LEIA ESTES TERMOS CUIDADOSAMENTE ANTES DE CONTINUAR UTILIZANDO NOSSA PLATAFORMA OU DE UTILIZAR QUAISQUER DE NOSSOS SERVIÇOS.

Os novos Termos e Condições de Uso entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS

VOCÊ CONFIRMA QUE, AO ACESSAR NOSSO SITE, VOCÊ CONCORDOU COM A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, ACEITADO TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES LISTADOS ABAIXO. Caso não concorde com estes Termos de Uso (“Termos” ou “Termo”), você poderá encaminhar uma mensagem para nós, discordando com tais quesitos.

Lembramos que o site pode conter outros avisos de propriedade e informações protegidas por direitos autorais, cujos termos devem ser observados e cumpridos.

Ao aceitar os dispositivos destes Termos, você declara expressamente que domina a língua portuguesa, está familiarizado com o ambiente do site e que possui capacidade civil.

COMO O CIDADES HISTÓRICAS ATUA

Somos um acervo virtual dinâmico, que salvaguarda, dissemina e produz conteúdos relacionados à história de diversos cidades do território brasileiro.

As publicações disponibilizadas no site também são compartilhadas nas redes sociais diversas, sempre seguindo as mesmas premissas e responsabilidades legais.

Suas publicações visam o caráter informativo, sob o viés histórico, não restando nenhum objetivo em difamar ou denegrir figuras públicas ou privadas em nenhuma instância.

UTILIZAÇÃO DO SITE

Todos os seus conteúdos possuem citações das fontes de origem, sendo que os textos são produzidos com exclusividade para o site. Esse acervo, tanto imagético quanto documental, poderá ser compartilhado, utilizado, editado e tratado, desde que sejam citadas suas respectivas fontes.

Por meio do site você poderá enviar informações e arquivos históricos para a equipe do Cidades Históricas. Para essa finalidade existem dois caminhos por meio das abas “pioneiros” e “contato”. Em ambos os casos, cabe o direito dos gestores do site em publicar ou não os conteúdos enviados, dos quais são de única e exclusiva responsabilidade das pessoas que os enviarem.

PRIVACIDADE E SEGURANÇA

O Cidades Históricas se compromete com a privacidade de seus usuários nos termos de sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE, disponível no rodapé de nosso site.

CONDIÇÕES GERAIS

Ao acessar o site, ou nossas outras plataformas, você assume que o Cidades Históricas atua única e exclusivamente como um acervo virtual independente, do qual tem o objetivo de disseminar e reconstruir a história das cidades.

Todo este acervo estará disponível, sempre de forma gratuita, ao público em geral. Instituições de ensino, empresas, coletivos, associações, cooperativas ou similares, poderão desenvolver atividades individualizadas ou em grupo a partir das informações disponibilizadas no site ou em suas demais plataformas.

O Cidades Históricas não se responsabiliza por usos indevidos de fotos, documentos, textos ou citações disponibilizadas em seu site ou plataformas. As orientações acerca dos direitos autorais são regidas pela Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

Lembramos ainda que a maioria dos conteúdos aqui disponibilizados são de cunho coletivo. No caso de caracterizações de histórias privadas, reiteramos que os detentores autorizaram a publicação das mesmas. Mas, se assim preferirem, poderão solicitar a exclusão do conteúdo desde que formalizado o pedido via aba “contato” deste site. Esses pedidos deverão estar fundamentados com as razões da exclusão e o Cidades Históricas avaliará a procedência para deferir ou indeferir o pedido. 

DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA

Poderemos alterar o conteúdo do site ou das plataformas de nossas redes sociais a qualquer momento, sem prévio aviso, a fim de mantê-lo atualizado e completo, livre de quaisquer defeitos ou vírus. Além disso, iremos empreender nossos melhores esforços para garantir a maior disponibilidade possível de nossos conteúdos.

O acesso ao site, ou redes sociais, pode ser interrompido, suspenso ou ficar intermitente temporariamente, sem qualquer aviso prévio, em caso de falha ou alteração de sistema, manutenção, atualização, ou por motivos que escapem ao nosso controle. No entanto, não somos responsáveis por qualquer indisponibilidade.

CONDUTA DOS USUÁRIOS E SANÇÕES

Você concorda em não utilizar a Plataforma para:

- Violar ou solicitar a violação de qualquer lei ou regulamento local, estadual ou nacional aplicável;

- Violar os direitos de qualquer terceiro, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual, direitos contratuais e de privacidade ou direitos de publicidade;

- Interferir ou interromper o site, servidores de computador ou placas acessíveis por meio do website;

- Intencionalmente, buscar informações, obter cópias ou modificar arquivos ou outros dados ou senhas que pertencem a outros usuários sem permissão;

- Coletar nomes, endereços de e-mail ou outra informação pessoal de outros usuários para qualquer propósito;

- Assumir a identidade de qualquer pessoa ou falsamente declarar ou adulterar sua afiliação a uma pessoa ou entidade;

- Permitir fragilidades ao site com equipamentos incompatíveis, serviço de conexão à Internet sem antivírus e firewall;

- Violar o sigilo dos dados em relação a terceiros, sem utilizá-la de um modo individual;

- Realizar ou permitir que realize engenharia reversa.

- Injuriar, caluniar, abusar, molestar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos (tais como direitos de privacidade e publicidade) de terceiros;

- Fazer uso de linguagem preconceituosa difamatória ou linguagem ofensiva;

- Discutir ou incitar atividade ilegal ou a prática de crimes de qualquer natureza;

- Fazer uso de linguagem explícita/obscena ou solicitar/postar imagens sexualmente explícitas (reais ou simuladas);

- Promover informação que saiba ser falsa ou enganosa ou que promova ou facilite atividades ilegais, pirataria ou conduta abusiva, ameaçadora, obscena, difamatória ou acusatória;

- Praticar qualquer tipo de fraude; 

- Envolver-se ou facilitar a transmissão em massa não solicitada de e-mails ou spams.

Caso você utilize o site para cometer qualquer dos atos acima, o Cidades Históricas poderá, a seu exclusivo critério, cumulativamente (quando aplicável):

(a) Enviar advertência; e/ou

(b) Suspender, temporária ou definitivamente, seu acesso; e/ou

(c) Cancelar definitivamente seu acesso; e/ou

(d) Aplicar outra sanção razoável, conforme a natureza da infração; e/ou

(e) Adotar as sanções legais pela configuração de delitos ou contravenções, ou de responsabilidade civil pelos danos causados aos outros usuários ou ao site e suas redes.

As mesmas sanções acima serão aplicáveis nos casos em que:

(a) Você não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e/ou qualquer política estabelecida e divulgada previamente pelo Cidades Históricas;

(b) Descumprir qualquer obrigação atribuível a você por meio destes Termos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso comercial do nome, da logomarca e da expressão “Paraná Histórica” como nome empresarial, marca, ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos nossos serviços assim como os infográficos, artigos, colunas, widgets, programas, bancos de dados, documentos e demais utilidades e aplicações que permitem ao usuário acessar e desfrutar da história local, são de nossa propriedade e estão protegidos por todas as leis e tratados aplicáveis.

O Usuário reconhece que o site é protegido por leis e tratados internacionais relativos à propriedade intelectual. A organização, a estrutura, a sequência, a lógica, os fluxogramas, o código objeto e o código fonte do site constituem e/ou incorporam segredo de empresa, direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade intelectual exclusivos e não publicados pelo Cidades Históricas, que se reserva e detém todos os direitos, títulos e interesses a eles relacionados.

Não é permitido o uso comercial de qualquer marca, patente, direito autoral, segredo de negócio, software, informação confidencial ou qualquer outro direito de propriedade intelectual, registrado ou não, de titularidade do Cidades Históricas ou de terceiros que a tenham licenciado, sem a prévia e expressa autorização do mesmo.

Igualmente, não é permitida a reprodução total ou parcial, para fins comerciais, de quaisquer marcas ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual do Cidades Históricas ou de terceiros que a tenham licenciado, sem a sua autorização prévia e expressa.

Qualquer material disponibilizado no site é protegido por direitos de propriedade intelectual e poderá ser utilizado, desde que citado as fontes de origem, apenas para fins de informação, desde que não possuam quaisquer propósitos comerciais.

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- A comercialização de qualquer informação, material, software, produto, conteúdo ou serviço do Cidades Históricas por terceiros não autorizados ou licenciados; e

- A utilização do site e suas plataformas de redes sociais com propósitos imorais, ilegais, fora dos Termos da Plataforma ou com qualquer outro propósito que viole a legislação vigente.

WEBSITES E RECURSOS DE TERCEIROS

Em virtude de nossas parcerias ou por acreditarmos que possa ser de seu interesse, nós poderemos conectar em nosso site, a nosso exclusivo critério, outros websites e funcionalidades da internet, sem que isso signifique que esses sejam de propriedade ou operados por nós.

O Cidades Históricas não tem nenhum controle sobre tais websites, portanto, não será responsável ou obrigado, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegada, com relação ao uso ou confiança em quaisquer de tais conteúdos, bens ou website disponíveis em ou por meio de qualquer website ou recurso.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Você reconhece que o Cidades Históricas se limita à prestação dos serviços informados nestes Termos, não sendo responsável por quaisquer obrigações fiscais, tributárias, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza referentes às transações realizadas por meio do site com Instituições Financeiras Parceiras e outros terceiros.

Patrocinadores e apoiadores serão divulgados em nosso site e redes sociais, à critério único e exclusivo de nossa responsabilidade, sem que o Cidades Históricas tenham qualquer tipo de responsabilidade por suas marcas, serviços ou produtos por eles ofertados. 

ALTERAÇÃO DOS TERMOS

Estamos constantemente buscando melhorar o nosso atendimento a você, e, assim, pode ser necessário alterar estes Termos. Reservamo-nos o direito de alterá-los a qualquer momento, desde que informemos quando foi sua última mudança.

Caso não concorde com as alterações, você deverá descontinuar o uso do site e de nossas redes sociais, de acordo com as disposições previstas nestes Termos.

GERAL

Estes Termos constituem o contrato integral entre você e o Cidades Históricas com respeito à utilização do site e das plataformas de nossas redes sociais.

Caso nós deixemos de exercer qualquer direito previsto nestes Termos, isto não deverá ser interpretado como uma renúncia, abdicação ou revogação de disposição constante deste documento.

No caso de parte destes Termos serem consideradas inexequíveis, a parte inexequível será ao máximo possível interpretada de acordo com a lei aplicável para refletir as intenções originais das partes e o restante das disposições permanecerá em pleno vigor e efeito.

LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

Nós somos uma empresa brasileira e o site e seus serviços são criados e mantidos em fiel cumprimento às leis brasileiras e demais tratados que são incorporados ao ordenamento jurídico nacional. Caso esteja usufruindo de nossos serviços fora do Brasil, você será responsável pelo cumprimento das leis locais, na medida em que forem aplicáveis.

Em caso de dificuldade de interpretação ou execução destes Termos, ou ainda, qualquer controvérsia relacionada ou decorrente de seu descumprimento, tal questão será submetida ao foro da Comarca do Município de Maringá, no Paraná, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para esclarecimento de quaisquer dúvidas, você poderá entrar em contato com o Cidades Históricas por meio do e-mail cidadeshistoricasoficial@gmail.com.

Equipe Cidades Históricas